A 10ª edição do Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo ocorre, nos dias 19 e 20 de novembro, no auditório do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), localizado no MundoCar Shopping, no bairro Kobrasol, em São José. O evento reunirá pesquisadores de cinco países: Brasil, Colômbia, Espanha, Itália e Portugal.
Na palestra de abertura, na segunda-feira, 19, às 9h, José Luís Bolzan de Morais, professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, de Minas Gerais, falará sobre o Estado Constitucional confrontado pela revolução tecnológica.
Ele divide o espaço com Javier Gonzaga Valencia Hernandez, professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Caldas, na Colômbia, que contextualizará as contribuições do constitucionalismo para a reconstrução do tecido social no pós-conflito da Colômbia.
Na noite do dia 19, às 19h, no mesmo local, Mário João Ferreira Monte, professor catedrático de Direito Penal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, de Portugal, apresentará o modelo de segurança e cooperação judiciária e policial internacional a partir da União Europeia.
Ele dividirá a mesa com Flávia Noversa Loureiro, professora e pesquisadora na Universidade do Minho, de Portugal, que abordará a integridade do Estado e a corrupção econômica e financeira na União Europeia.
Na ocasião, Gabriel Real Ferrer, subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente da Universidade de Alicante, na Espanha, e uma das três principais autoridades mundiais em direito ambiental, explanará sobre as difíceis relações entre democracia e meio ambiente.
O encontro tem sequência, na manhã seguinte, terça-feira, dia 20, às 9h, quando Orlando Luiz Zanon Júnior, professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), da Academia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Univali, discorrerá sobre a teoria complexa do direito.
O debate será seguido de apresentação de Pedro Manoel Abreu, professor da Academia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Univali, que discutirá os desafios políticos do sistema de justiça na cena contemporânea.
Completa a mesa da manhã do dia 20, Márcio Ricardo Staffen, pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Imed, do Rio Grande do Sul, que refletirá sobre a litigiosidade transnacional e territorialidade.
A programação da terça-feira, dia 20, prossegue, às 19h. Na ocasião, Carlo Fiori, professor do departamento de jurisprudência da Università degli Studi di Perugia, na Itália, debaterá sobre as interceptações telefônicas e os direitos constitucionalmente garantidos.
Também na mesa, Arno Dal Ri Junior, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explorará as mudanças nos paradigmas constitucionais em matéria de direito internacional nos últimos 30 anos.
A apresentação será completada por Maurizio Oliviero, que é professor de Direito Público Comparado na Università degli Studi di Perugia, na Itália, além de ser um dos três mais qualificados especialista em direito árabe no mundo.
O encontro é organizado pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (Aicts) e apoiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (Paep) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
Ele (o encontro) é dividido em quatro módulos, que custam R$40 cada. A inscrição para todo o evento custa R$145. A programação completa e o link de inscrições podem ser acessados clicando aqui.
Outras informações: (47) 3341-7519, com a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali ou (48) 3211-2011, com a coordenação do curso de Direito da Univali no Campus Kobrasol.
Fonte: Gerência de Marketing e Comunicação da Univali
Comunicação CRUB
(61) 3349-9010
