Nos dias 7, 8 e 9 de abril, Brasília sediará o Seminário Nacional do Pé-de-Meia, com 250 convidados de todo o país. Encontro incluirá debates sobre evidências científicas e próximos passos do programa
Um evento que aprofunda o debate sobre as dimensões educacionais e técnicas do programa Pé-de-Meia será realizado entre os dias 7 e 9 de abril, de segunda a quarta-feira. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o “Seminário Nacional do Pé-de-Meia: trajetórias escolares e combate às desigualdades” deverá receber, em Brasília cerca de 250 participantes de todos os estados da federação e do Distrito Federal.
O Seminário será o primeiro evento técnico nacional, presencial, que reunirá secretários estaduais e atores de implementação local do programa, além de representantes de outras organizações. Sobre a dimensão educacional a ser discutida, o seminário pretende abordar a gestão pedagógica, assim como a gestão de dados e sistema, debatendo estratégias para o aprimoramento contínuo do programa junto a convidados de outros órgãos e unidades acadêmicas.
Novidades – Neste segundo ano de implementação do programa, foi criada a Rede Nacional de Articuladores de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com indicação de articuladores estaduais, responsáveis por implementar e acompanhar as ações do programa em seus territórios. Para este momento, o programa ainda tem a meta de se aproximar dos coordenadores estaduais do ensino médio, alinhando o Pé-de-Meia à Política Nacional de Ensino Médio.
São esperados no evento 54 articuladores da Renapem, 25 coordenadores do ensino médio e 10 secretários estaduais de educação, entre outros. Também estão previstos representantes das seguintes organizações: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Caixa Econômica Federal, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de representantes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Programação – Integram a programação cinco painéis temáticos e quatro oficinas formativas. Os temas dos painéis são: “Diálogos sobre o Pé-de-Meia: uma política construída a partir de evidências científicas”, “Construindo políticas transversais transformadoras”, “Governança de dados na educação: implementando políticas com responsabilidade”, “Um caminho conjunto: Pé-de-Meia, ensino médio e juventudes” e “Próximos passos: Pé-de-Meia em 2025”. A abertura do evento será realizada no auditório do Templo da Boa Vontade e nos demais dias ocorrerão no auditório da Capes, em Brasília (DF).
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da SEB
