O Ministro da Educação, Rossieli Soares, oficializou nesta quarta-feira (20), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a participação do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) no Fórum Nacional de Educação (FNE).
O texto da Portaria 577 do Ministério da Educação, inclui além do CRUB, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) na composição do Fórum.
Quanto as indicações de representantes, a portaria determina que as entidades referidas deverão indicar seus representantes titulares e suplentes junto à Coordenação do Fórum Nacional de Educação, não estando sua participação sujeita à prévia aprovação pelo Colegiado.
Serão nossos representantes no FNE, o reitor Paulo Borges Campos Jr. (UMESP) e a reitora Beatriz Maria Eckert-Hoff (UDF), ambos membros da nossa Diretoria.
Leia a portaria:
"PORTARIA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no Decreto de 26 de abril de 2017, e considerando a deliberação do Fórum Nacional de Educação na 2ª Reunião Plenária, realizada em 29 de maio de 2018, resolve: Art. 1º O Fórum Nacional de Educação, instituído pela Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017, fica acrescido das entidades relacionadas a seguir: I - Associação Nacional das Universidades Particulares; II - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. § 1º As entidades referidas nos incisos I e II indicarão seus representantes titulares e suplentes junto à Coordenação do Fórum Nacional de Educação, não estando sua participação sujeita à prévia aprovação pelo Colegiado. § 2º Os representantes indicados e eleitos nos termos do § 1º serão considerados designados por ato do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, independente do ato posterior de que tratam os §§ 1º e 8º do art. 1º da Portaria MEC nº 577, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSSIELI SOARES DA SILVA”
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