O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou, nesta quarta-feira (3), uma nova chamada do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) – Pesquisador na Empresa. O objetivo da chamada é incentivar a contratação de mestres e doutores por empresas de micro, pequeno e médio porte, além de startups.
Com investimentos de R$ 61 milhões, a nova rodada do programa vai apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), por meio da inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups voltadas para a economia de impacto ou associadas às missões do programa Nova Indústria Brasil (NIB). Utilizando um conjunto de modalidades de bolsas de fomento tecnológico, o programa ajuda a formar e capacitar recursos humanos para atuar em projetos de pesquisa aplicada ou de desenvolvimento tecnológico e aumenta a interação entre universidades e empresas.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a nova chamada do Programa RHAE busca aproximar a academia da iniciativa privada. A chefe da pasta apontou que o Brasil é o 13º no ranking mundial de produção de conhecimento, mas ocupa a 49ª posição no quesito inovação. “Em todos os países do mundo que usaram sua produção científica, para que ela saia do papel e se traduza em inovação tiveram políticas assertivas para colocar mais doutores e gente qualificada no setor produtivo. O RHAE vai nessa direção”, reforçou.
No lançamento da nova chamada, o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, apresentou um levantamento que revela o crescimento no número de doutores formados no Brasil nas últimas décadas, que hoje é de cerca de 24 mil doutores por ano. O estudo também mostra a distribuição percentual de pesquisadores por setores institucionais e revela um aumento, no período entre 2009 e 2021, no número de doutores em empresas privadas, alvo do edital do Programa RHAE.
“Se olharmos os países fortes em inovação, os doutores estão nas empresas. No Brasil, esse percentual nas entidades empresariais privadas é crescente e estamos no movimento correto”, declarou Galvão, ao detalhar a relevância do edital do Programa RHAE – Pesquisador na Empresa.
Linhas de apoio
As propostas do Programa RHAE aprovadas neste ano serão financiadas com recursos no valor global de R$ 61 milhões, sendo R$ 1 milhão oriundo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI), e R$ 60 milhões do orçamento do CNPq. A expectativa é de que sejam apoiados cerca de 200 projetos de P,D&I.
Nesta chamada, serão duas linhas de apoio, cada uma com características e exigências específicas:
• Apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Negócios de Impacto;
• Apoio a projetos de PD&I alinhados a Nova Indústria Brasil (NIB).
A chamada RHAE 2024 estará aberta entre os dias 10 de julho e 19 de agosto. Os projetos de pesquisa devem ser elaborados pelas empresas interessadas, indicando a quantidade de bolsas necessárias, sem ultrapassar o valor total de R$ 300 mil por proposta. A duração máxima do apoio é de 30 meses, e as empresas devem se comprometer a aportar contrapartida de, no mínimo, 20% do valor do projeto.
RHAE
O programa surgiu em 1987, criado pelo MCTI em parceria com o CNPq, e a partir de 1997 passou a ser inteiramente gerido pelo Conselho. Na chamada anterior, realizada em 2021, foram aprovadas 473 propostas de empresas inovadoras, com destaque para as startups, que receberam investimento de R$ 35 milhões.
Acesse aqui a Chamada Pública CNPq/SETEC/MCTI nº 020/2024
Economia de Impacto
O Programa RHAE (edição 2024) está previsto como entrega do MCTI junto ao Comitê da Enimpacto. A Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto) é uma articulação de órgãos e entidades da administração pública federal, do setor privado e da sociedade civil com o objetivo de promover um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto. Foi instituída pelo Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023.
O MDIC lidera a Enimpacto, por meio de sua Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e do Departamento de Novas Economias. O MCTI é membro do Comitê da Enimpacto e coordena, por meio do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação da SETEC, um dos eixos temáticos (aumento do número de negócios de impacto socioambiental). Participam do Comitê 25 órgãos do Governo e 25 da Sociedade Civil.
