O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), usou as redes sociais, na sexta-feira (20/5), para criticar o projeto de lei que regulamenta o homeschooling. A proposta foi aprovada na quinta (19/5) pela Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelo colegiado presidido pelo emedebista.
O senador classificou a matéria como um “retrocesso sem precedentes”. “Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não passe no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação”, criticou.
Segundo o texto aprovado pelos deputados, cabe ao poder público zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do aluno. Para isso, o estudante que optar pelo homeschooling deve estar matriculado em uma instituição de ensino, que vai acompanhar o desempenho.
O projeto dispõe também que pelo menos um dos pais ou responsável deve ter nível superior ou formação em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. O texto ainda pode sofrer alterações.
Fonte: Metrópoles
