Recursos de R$ 100 milhões foram liberados pelo governo federal para despesas de custeio e reforma de 46 hospitais universitários no país. É a primeira parte de um total de R$ 970 milhões em investimentos previstos para 2014. O restante dos recursos será transferido ao longo do ano, de acordo com os planos de trabalho das unidades de saúde.
A parcela liberada na quarta-feira, 7, por meio de portaria, foi definida na primeira reunião do ano, em abril último, do comitê gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos e produtos da área de saúde, em reformas e em ampliações de hospitais universitários federais.
Os critérios para a liberação, também aprovados na reunião, levam em consideração, entre outros fatores, o porte das unidades, o número de leitos, a taxa de ocupação hospitalar, o número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e ações de humanização. Cabe aos hospitais contemplados a comprovação da necessidade dos recursos para ter o repasse imediato.
A relação das unidades de saúde contempladas com essa primeira parcela de recursos e os valores destinados a cada uma constam da Portaria do Ministério da Saúde nº 802/2014, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 7, seção 1, páginas 42 e 43.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Ebserh
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