Ferramenta possibilita ampliação do escopo das pesquisas, sem que haja possibilidade de identificação individualizada, cumprindo exigências da LGPD
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, apresentou a nova plataforma de acesso a dados educacionais da Autarquia, durante o IX Congresso Brasileiro de Teoria da Resposta ao Item e Métodos Quantitativos em Avaliação (Conbratri).
A ferramenta, que ainda está em fase de homologação, possibilita a ampliação do escopo das pesquisas, sem que haja a possibilidade de identificação individualizada, cumprindo as exigências de proteção à privacidade e outros direitos fundamentais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
“A plataforma será capaz de analisar e tratar o risco de reidentificação de identidade pessoal, incluindo, quando for o caso, diversas técnicas de mascaramento, como solução dinâmica, análises estatísticas e inteligência artificial”, ressaltou Palacios.
O acesso aos dados da plataforma será realizado pelos pesquisadores, mediante solicitação e análise do Inep. Contudo, todo o processo de autorização e levantamento das informações poderá ser efetuado virtualmente, por meio da integração feita com o login único do Governo Federal (Gov.br). Desse modo, garante-se a proteção às informações dos usuários, bem como o acesso aos dados educacionais coletados e disponibilizados pelo Inep a partir de qualquer computador conectado à internet, de forma rápida, eficiente e completa.
Além disso, haverá um potencial analítico das informações disponíveis na ferramenta, por meio da gestão e da utilização de diferentes dados. Em dezembro, o sistema será disponibilizado para pesquisadores e instituições, que atuarão em ambiente de teste, e estará, posteriormente, acessível aos demais cidadãos.
