O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) participará nesta terça-feira (25), da audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente do CRUB foi convidado para compor a mesa de debates da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).
Na ocasião o CRUB será representado pelo advogado e professor Julio Cesar da Silva, ex-reitor e membro honorário associado do CRUB. Além do Conselho de Reitores foram convidados para o debate outros representantes do setor da educação, dentre eles a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa; o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Altamiro Galindo; o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Paulo Antonio Gomes Cardim; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o diretor presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), padre José Marinoni; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jesualdo Pereira Farias; a diretora-executiva do Observatório Todos pela Educação (PNE), Priscila Cruz; o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Alexandre Mellão.
O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos e sofre críticas pela demora. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora voltou para Câmara para à apreciação dos deputados. Nesta etapa, os deputados vão analisar apenas as modificações feitas no Senado Federal, ao todo, 78. A cada ponto, eles deverão escolher entre a redação já aprovada pela Casa ou optar pelas mudanças feitas no Senado. Não cabem emendas.
O relatório final da comissão especial deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março.
A audiência será realizada às 14 horas, desta terça-feira (25) no plenário do anexo II da Câmara dos Deputados, com acesso livre a todos os interessados.
Com informações da Agência Câmara de notícias
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