Apesar de ter assegurado o pagamento de todas as bolsas de pós-graduação vigentes, o governo determinou cortes de recursos que já comprometem a continuidade de pesquisas nas universidades públicas, segundo ficou constatado em debate realizado nesta terça-feira (1º) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Foto: Pedro França/Agência Senado
De acordo com Henrique Luiz Cukierman, pró-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o orçamento deste ano para programas de pós-graduação da instituição será 75% menor que o efetuado em 2014. O corte, afirmou, afeta desde o custeio de experimentos, pela falta de verba para compra de material de laboratório e manutenção de equipamentos, até a participação de pesquisadores em encontros científicos e a edição de publicações científicas.
Entramos em uma situação angustiante. Todas as pesquisas de campo estão suspensas ou foram interrompidas, o que é um prejuízo imenso para a produção de conhecimentos, afirmou Cukierman.
As dificuldades se repetem na Universidade de Brasília (UnB), como relatou Jaime Martins de Santana, decano de Pesquisa e Pós-Graduação da instituição. Ele apontou prejuízos decorrentes de cortes de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “O FNDCT perdeu 28%, passamos de R$ 4,5 milhões para R$ 3,2 milhões ao todo. Isso tem um impacto extremamente negativo no financiamento da pesquisa que é feita nas universidades e nos institutos de pesquisa”, disse.
Esforço
A situação atual, no entanto, não diminui a importância do avanço conquistado nos últimos anos, na visão de Cukierman. Ele destacou os esforços do governo federal para consolidar a pós-graduação no país, com aumento significativo de bolsistas estudando no exterior, em universidades de renome internacional.
“A gente tem bolsa para isso. A Argentina não tem, o Chile não tem, o Peru não tem. Realmente, é impressionante o esforço brasileiro e é um mérito importante de ser exaltado”, frisou o pró-reitor da UFRJ.
Em apresentação aos senadores, Márcio de Castro Silva Filho, diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mostrou que, de 2006 a 2014, houve aumento de 62% no número de programas de pós-graduação e de 75% nas matrículas nos cursos, que saltaram de 132 mil para 232 mil.
De 2004 a 2014, completou, o número de bolsas de mestrado passou de 16,2 mil para 48,1 mil, um aumento de 197%. As bolsas de doutorado tiveram aumento ainda maior: 252%, passando de 11,3 mil para quase 40 mil.
Não haverá cortes de repasses aos bolsistas da Capes, como afirmou Márcio de Castro. Também estão garantidas as bolsas do CNPq, conforme Emília Maria Silva Ribeiro Curi, secretária executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A prioridade será em honrar os projetos contratados e o pagamento dos bolsistas, indistintamente da área de atuação, disse.
Indignação
Na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lasier Martins (PDT-RS) e José Medeiros (PPS-MT), a produção de conhecimentos é estratégica para o desenvolvimento do país, não havendo justificativa para o corte de recursos para instituições de pesquisa.
“No momento em que a palavra de ordem no mundo é inovação científica e tecnológica, como chegaremos a isso se estamos tendo esta crise tão ruim também no ensino de pós-graduação”, lamentou Lasier.
Ao lado dos colegas, o senador Hélio José (PSD-DF) lembrou nova dificuldade colocada ao Congresso pelo Executivo, frente ao déficit de R$ 30 bilhões no projeto do Orçamento de 2016.
“Com essa possibilidade de ter que cortar, como vamos fazer? Sacrificar o pouco que já se tem de investimento na área científica? Não tem a mínima condição”, afirmou Hélio José.
Fonte: Agência Senado
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