A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, ainda em fevereiro, dando subsídios para o PL a ser enviado ao Congresso Nacional. A expectativa do MEC é que o PL do novo PNE seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
As contribuições ao novo PNE vêm sendo debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais e distrital, até chegar à etapa nacional. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
A Conae reuniu, em Brasília (DF), de 28 a 30 de janeiro, representações de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. Com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a Conae 2024 avaliou os problemas e as necessidades educacionais do país, visando à elaboração de novas metas e estratégias para a superação das desigualdades e garantia do direito à educação de qualidade para todos. O evento foi realizado pelo MEC e organizado pelo FNE.
