Com investimento de R$ 466,7 milhões, o novo edital valoriza pesquisadores e reforça o compromisso com o avanço da ciência e tecnologia no Brasil
O CNPq estendeu até 15 de janeiro o prazo para submissões de propostas à chamada para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). O edital, anunciado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reúne pela primeira vez as três categorias e terá investimento global de R$ 466,7 milhões – cerca de R$ 160 milhões a mais em relação ao valor original da chamada do ano passado, incorporando assim a ampliação do alcance do adicional de bancada concedida no ano passado.
As submissões para o edital, que pela primeira vez reúne as três categorias, estão abertas até 30 de dezembro. Uma das principais mudanças implementadas é a unificação das chamadas PQ/PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura e estrutura das classificações, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala de “A” a “E”. Essa alteração, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq, visa modernizar e simplificar o processo de concessão das bolsas.
“Essa é uma política pública iniciada há mais de 40 anos e uma das mais bem sucedidas na indução à ciência”, pontuou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “O edital de Bolsas de produtividade tem sido ampliado e aprimorado, porque entendemos seu papel na valorização dos pesquisadores e pesquisadoras e na produção de alta qualidade do nosso país”, completou a titular do MCTI.
Para concorrer nas Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os pesquisadores devem ter obtido o título de doutor até 2022 e não devem possuir bolsas em qualquer uma das modalidades mencionadas com vigência até 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) precisam ter uma longa trajetória como bolsistas em níveis específicos, demonstrando um comprometimento com a pesquisa ao longo de décadas.
As instituições que desejam participar devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq, podendo incluir universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas, entre outras. Os recursos estimados para a Linha 1 são de R$ 23.755.920, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com R$ 442.949.280, com liberação conforme a disponibilidade orçamentária.
As instituições que executarão os projetos precisam estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq e podem ser Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), ou seja, universidades, institutos de pesquisa, empresas privadas com sede no Brasil, empresas públicas ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, conforme os termos do edital.
Além disso, as vigências das bolsas foram ajustadas: anteriormente, terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e iniciar em agosto de cada ano. As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 01 de agosto de 2025, e todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025.
As durações das bolsas, por nível, agora são:
PQ/DT – Nível A (5 anos)
PQ/DT – Nível B (4 anos)
PQ/DT – Nível C (3 anos)
PQ-Sr – mantida duração de 5 anos
Confira a Chamada CNPq Nº18/2024 – Bolsas de Produtividade do CNPq
Fonte: MCTI Com informações do CNPq
