Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (3), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, afirmou que não houve cortes nas bolsas de estudos, apenas realocação para programas melhores.
A audiência pública foi requerida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para tratar das ações da Capes e para saber se o contingenciamento de recursos federais para a educação superior atingiria as bolsas de estudo do órgão. De acordo com Anderson, houve um aumento de recursos da Capes também para a educação básica e uma expansão na pós-graduação. Ele explicou que todo o orçamento de 2019 foi executado, o que garante o pagamento de todos os bolsistas até o fim do ano.
O presidente da Capes afirmou que a pós-graduação no Brasil praticamente dobrou o número de alunos entre 2008 e 2018. Segundo Anderson, ela cresceu em todas as regiões do país.
— A pós-graduação é uma das poucas metas do Plano Nacional de Educação que está sendo cumprida. A de mestrado já foi cumprida. Então é um orgulho para o país a gente ter cumprido uma meta tão importante. Seria bom se a gente tivesse cumprido todas — afirmou.
O impacto científico das pesquisas brasileiras cresceu 30%, segundo Anderson, desde a década de 1980 até agora. O presidente da Capes disse, no entanto, que a velocidade desse crescimento não foi tão boa, porque Portugal, Espanha e China ultrapassaram o Brasil nesse quesito.
— É por isso que a Capes é muito exigente nas pesquisas. A gente precisa dar foco nas pesquisas — afirmou.
Os senadores Espiridião Amin (PP-SC), Dário Berger (MDB-SC) e Confúcio Moura (MDB-RO) mostraram preocupação em relação à possível fusão da Capes com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Anderson disse que, antes da definição a respeito da fusão dos dois órgãos, é preciso definir o diálogo, os estudos técnicos, o planejamento e um estudo minucioso do governo federal em sintonia com o Congresso Nacional.
— Mais importante é pensar no atendimento à sociedade, na prestação do serviço adequado, na manutenção de projetos, na experiência internacional, no diálogo com a comunidade acadêmica, com os servidores dos órgãos, com o Ministério da Economia, com a Casa Civil, no planejamento de curto, médio e longo prazos e em decisões tomadas sem precipitação. Se tudo isso for feito, eu tenho certeza de que o país será melhor atendido seja qual for a decisão tomada — afirmou.
O senador Flávio Arns considerou a audiência pública esclarecedora e disse que é essencial a formação dos profissionais do ensino superior e a relação deste com a educação básica.
— Eu diria que é essencial a formação dos profissionais do ensino superior, como aprendizagem mesmo, mestrado e doutorado e, a partir daí, voltada para a pesquisa e a inter-relação com a educação básica, como foi colocado — afirmou.
Orçamento
De acordo com o presidente da Capes, o órgão teve um aumento de orçamento do ano passado para este de 11%. Em 2019, o orçamento da Capes foi de R$ 4,179 bilhões. As despesas com bolsas de formação de professores da educação básica cresceram em 45,5% de 2018 a 2019.
Anderson comentou os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), em que o Brasil mostrou estagnação nas notas de leitura e queda em matemática e ciências.
— A Capes atua não apenas na educação superior, mas na educação básica. Hoje está sendo entregue o resultado do Pisa, e a gente vê a necessidade que o Brasil tem para fazer avanços nessa área. O Brasil precisa dar um salto. E a Capes é um dos elementos para que o país dar esse salto — afirmou.
Ações para 2020
Entre as ações previstas para 2020 está o incentivo aos mais bem avaliados no Enem para que ingressem nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas em português, matemática e ciências da natureza. Serão 5 mil bolsas para beneficiar estudantes que optem por esses cursos.
Está previsto ainda o desenvolvimento de professores da educação básica no exterior. Serão 650 professores atingidos com formação nos Estados Unidos, Canadá, Irlanda e Portugal. A Capes também ofertará 4 mil vagas para a especialização de professores que dão aulas de ciências no sistema público de ensino.
Acordos e convênios de cooperação educacional, científica e tecnológica com outros países também estão nos planos da Capes para o próximo ano. Cerca de 4 mil bolsistas devem ser beneficiados.
Fonte: Agência Senado
