Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 3 de setembro, o Decreto n º 12.158/2024, que reformula a estrutura regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, altera trechos do Decreto nº 11.204/2022, que trata dessa organização. Além disso, remaneja e transforma o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Autarquia.
Entre as principais mudanças está a criação do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados, que terá, entre outras competências, a de desenvolver mecanismos de disseminação de informações educacionais do Inep. Também cabe ao novo setor gerir dados relacionados às áreas responsáveis pelos processos de pesquisas, estudos e de avaliação educacional. Em suma, a área será responsável pelas ações voltadas à inovação, no que diz respeito aos produtos desenvolvidos e aos dados produzidos pelo Instituto.
- O Inep passa a contar, ainda, com a Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, também criada pelo decreto presidencial.
Confira a nova estrutura organizacional do Inep:
- Gabinete
- Ouvidoria
- Assessoria de Comunicação Social
- Assessoria de Governança e Gestão Estratégica
- Procuradoria Federal
- Auditoria Interna
- Corregedoria
- Diretoria de Gestão e Planejamento
- Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados
- Diretoria de Estudos Educacionais
- Diretoria de Estatísticas Educacionais
- Diretoria de Avaliação da Educação Superior
- Diretoria de Avaliação da Educação Básica
- Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
- Conselho Consultivo
