Na próxima terça-feira, 7 de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará o 5º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024 – Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate: Garantia da Educação como Direito e Política de Estado, sobre o tema “Acesso, qualidade (ensino, pesquisa e extensão), avaliação e equidade na pós-graduação”. O evento será às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube.
O debate será mediado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP), e contará com a participação de: Luiz Dourado, professor titular emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); Geovana Mendonça Lunardi, presidenta da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e vice-presidenta da World Education Research Association (Wera); e Marcos Vital, vice-coordenador do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação das Ifes (Copropi), órgão assessor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nas pautas relativas à pesquisa.
Os participantes debaterão a questão básica proposta para o encontro: “As muitas críticas sistematizadas às etapas no que toca aos quatro marcadores do título exigem novas abordagens e novas políticas. Quais e como avançar?”. E ainda poderão discorrer sobre a provocação: “A Universidade, embora também o EM, não tem somente a pensar sobre a tradição científica e tecnológica que ajudou a organizar a sociedade até os anos de 1970/1980, mas também as chamadas technosciences, interdisciplinares e transversais. Como produzir a devida crítica científica e incluir a educação básica no projeto?”.
Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e incrementar as discussões das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio deste. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.
Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, abordarão os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Fonte: MEC
